FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS - PORTUGAL, ESPANHA, INGLATERRA E FRANÇA
FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS - PORTUGAL, ESPANHA, INGLATERRA E FRANÇA
As modificações sociais vivenciadas
no final da Idade Média culminaram na necessidade de um poder forte e
centralizado, diferente daquele presente no sistema predominante anteriormente
(Feudalismo). Aliada à ascensão de uma nova classe, a burguesia, as monarquias
nacionais começaram a surgir por toda a Europa, destacando-se Portugal,
Espanha, Inglaterra e França.
As características principais dos
Estados Nacionais Modernos são: Centralização do Poder, Território definido,
Idioma Nacional, Exército Nacional, Burocracia (cargos públicos para auxílio do
monarca), Sistemas Legais e Monetários Unificados, Manutenção do Clero e da
Nobreza (com isenção de impostos e cargos de prestígio, porém com poder
enfraquecido) e Aliança com a Burguesia.
Portugal
Fora a primeira monarquia a
estabelecer-se devido à vitória na Guerra de Reconquista (expulsão dos mouros –
muçulmanos – da Península Ibérica) em 1094. Seu primeiro monarca, Afonso
Henrique, promoveu fortemente o povoamento do território, sufocando ainda as
tentativas de reação da fidalguia.
Após a revolução de Avis, uma segunda
dinastia portuguesa estabeleceu-se, apoiada fortemente pela burguesia e
aplicando recursos nas atividades marítimas e comerciais, incentivando a
pesquisa náutica e possibilitando assim o pioneirismo português nas grandes
navegações.
Espanha
Segunda monarquia moderna a ser
formada, nasceu séculos após a Portuguesa, também por vitória na Guerra de
Reconquista. Tão logo fora criada, a Espanha passou a promover uma corrida
colonialista com a vizinha Portugal, sendo a responsável pela descoberta do
continente americano em 1492. Diferente de Portugal que buscou novos caminhos
pelo Atlântico para a conquista das Índias através do contorno da África, a
Espanha dedicou-se a buscar caminhos pelo ciclo oriental das navegações.
Inglaterra
No século XIII, a Inglaterra era
governada por uma família normanda. O fato de o poder ter sido tomado por uma
guerra fez que com que este seja reconhecido como forte desde o início,
amparado pelo poderio militar incontestável, e como o governante era
estrangeiro e sem ligações com as classes dominantes locais, a centralização
resta evidente.
O rei Guilherme buscou fortalecer ainda
mais o seu poder ao aliar-se aos plebeus livres, porém seus sucessores (2ª
Dinastia - Plantageneta) optaram pelo enrijecimento do poder real frente à
população. Cria-se o “commom law” ou lei comum a todo território inglês e a
fiscalização de seu cumprimento pelos juízes nomeados pelo soberano. Tais
governos caracterizaram-se por altos gastos e aumento de impostos, o que
culminou na imposição pelos nobres, em 1215, de um conjunto de normas que
definiam os direitos do povo sobre o soberano: a Magna Carta.
Após a derrota na Guerra dos Cem
Anos, inicia-se uma guerra interna de sucessão entre duas dinastias – York e
Lancaster – finalizando com a ascensão dos Tudor (união das duas famílias).
França
A monarquia francesa nasceu sob a
imagem salvadora frente ao caos experimentado pela desordem do sistema feudal.
Amparada fortemente pela Igreja Católica, possibilitou nos séculos seguintes a
crença na Teoria do Direito Divino, utilizada para justificar o Absolutismo francês.
A dinastia responsável pela
centralização do poder foi a Capetíngia, cabendo a Felipe Augusto a criação de
uma primeira burocracia francesa, a quem cabia a fiscalização e cobrança de
tributos.
Apesar de uma crítica ao Feudalismo,
a monarquia utilizava-se de princípios daquele sistema quando lhe era
favorável, por exemplo, na obrigatoriedade de juramento de fidelidade e
lealdade nas cerimônias de homenagem ao “suserano do suserano”. A Igreja também
foi submetida ao poder francês . Com a
vitória na guerra dos cem anos, a França consolida a centralização do poder.
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